UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES

         CAMPUS VILLA LOBOS  – SÃO PAULO, CAPITAL.

   JACKSON RICARDO BORGES DA SILVA

DESENHOS E TATUAGENS: CÓDIGOS DA CRIMINALIDADE NA FUNDAÇÃO CASA

São Paulo, Julho de 2012.

JACKSON RICARDO BORGES DA SILVA

DESENHOS E TATUAGENS: CÓDIGOS DA CRIMINALIDADE NA FUNDAÇÃO CASA

Trabalho apresentado ao Professor Orientador Isaac Vitório Correia Ferraz como um dos requisitos de avaliação da Disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa na Educação do curso de Pós Graduação em Didática e Metodologia do Ensino Superior da UMC – Universidade Mogi das Cruzes, Campus Villa Lobos, São Paulo, Capital.

São Paulo, Julho de 2012.

1-INTRODUÇÃO

         Marcas de um crime nunca ficam restritas às pistas deixadas pelos criminosos.  Informações dos delitos estão cravadas, marcadas, tatuadas e cifradas em códigos no corpo do infrator. A classificação do apenado é requisito fundamental para dar início à execução científica da pena privativa de liberdade e um primeiro passo, para o tratamento dos internos da fundação casa em sua reabilitação psicossocial é a observação atenta de suas características e marcas pessoais.

A junção dos variados detalhes compõe a primeira fase de conhecimento do indivíduo cumpridor de medida no sistema sócio educativo. A partir dos anos 20, executada por diferentes órgãos e cristalizada na “Doutrina da Situação Irregular” consolidou-se uma prática política para a criança e o adolescente pobre, em abandono social ou envolvido em delitos que, após o golpe militar foi assumida integralmente pela Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), criada em 1964. Às Fundações Estaduais do Bem Estar do Menor (FEBEM), sob a diretriz da FUNABEM, Cabia à prevenção ao processo de marginalização do menor com o estabelecimento de unidades para atender carentes e abandonados, e a Correção dos marginais em que predomina esse conceito de normalidade Social.

  A Psicologia e o Serviço Social apresentavam-se, neste contexto, como capazes de delimitar as causas dos desvios de conduta, através do uso de testes, da análise da personalidade, da investigação social da família e do Jovem, possibilitando ações preventivas e de correção das mesmas. Neste sentido, estas ciências apresentavam-se como um dos instrumentos capazes de determinar as causas do desvio do menor.

     Em função disso, a importância do conhecimento por parte dos profissionais que atuam direta ou indiretamente com os internos como é o caso dos agentes educacionais entre outros como medida preventiva de ações internas indesejadas e inesperadas, também sobre o significado das tatuagens no submundo do crime. É fundamental a importância, pois trata de uma linguagem codificada, onde se traduz os sinais de poder, comando, subordinação, tipos de crimes, conduta, sendo prática bastante comum e usada em todo o mundo entre os marginais, onde possuem diversos significados e que podem expor ações. Conhecendo pontos importantes como: o conhecimento social do preso,  exame clínico, psiquiátrico, psicológico, dos dados para obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação, observação à individualização da execução, conhecimento da linguagem e forma de comunicação através das “tatuagens e desenhos criminais”.

     Uma análise dos signos diversos adotados pelos internos, nos mostra um cunho todo especial, por suas tatuagens, seja por espírito de poder, vingativo, violento, a região do corpo do tatuado forma indícios traçando um perfil individual. Existem inúmeros símbolos e grafismos compartilhados entre os menores cumpridores de medidas sócios educativos. Este projeto visa conhecer um pouco mais sobre o universo dos desenhos e grafismos conhecidos pelos adolescentes internos da fundação casa e suas motivações expressas no papel como desabafo, reflexos de personalidade e como espaço para comunicação. O tema é de importância, pois através dos desenhos e tatuagens pode-se entender das simbologias e linguagens ocultas que esses adolescentes valorizam, copiam e desenvolvem novos métodos a partir dos códigos de cadeia.

     Compreender mais do contexto nos faz entender mais do que planeja seguir no mundo do crime. Muitos desses desenhos aparecem de maneira subliminar durante as aulas e são sujeitos a penalidades internas. Ao agente educacional, cabe estar atento e ter o preparo para sua atuação pontual no momento de advertir ou intervir por meio de um diálogo direto com o autor do desenho. O símbolo ou desenho também indica a posição ideológica do autor do ato infracional. Podem ser usados como códigos para orientar ações futuras como, por exemplo: um código para rebelião, vingança contra outro interno ou até mesmo uma execução. Com a popularização, aproximação dos desenhos indeléveis, principalmente a partir da década de 1990, quando os tatuados se livraram do estereótipo “maloqueiro”, Existem inúmeros significados nas tatuagens dos menores infratores e adultos nas cadeias que norteiam sua conduta criminosa e hierarquia.

     As tatuagens indicam o “status” do menor no mundo do crime. O significado de uma tatuagem de palhaço, por exemplo, varia de acordo como ele se apresenta no desenho. Normalmente a tatuagem de palhaço é associada a malandragem e são representados como figuras sombrias, macabras ou armadas de facas, serras, metralhadoras, bombas, dinamite,revolveres.

 Nos presídios as tatuagens de palhaço identificam os assaltantes de bancos. “A tatuagem, uma antiga forma de expressão corporal, é também utilizada por facções criminosas como forma de comunicação, cuja mensagem estampada na pele, pode revelar a personalidade ou atitudes de um marginal”.

 As Tatuagens têm seus significados próprios no mundo do crime;  Âncora – simboliza esperança, proteção e segurança. Indica a relação do usuário com o mar, sendo feita nos braços. Borboleta – denota mudança ou anseio pela liberdade. É feita por fugitivos, podendo também indicar homossexualidade do individuo. Cadeado e molho de chaves – exprimem que o apenado sofre martírios no mundo do cárcere.  Caravela – significa liberdade. É feita, geralmente, na altura. Do coração.

      • Caveira com punhal cravado – indica assassino de policiais.
      • Coração cortado por flecha – indica um homossexual passivo.
      • Coração cortado por flecha, com a inscrição “amor de mãe” – indica que         seus usuários são homossexuais e cometeram crimes contra os costumes.

Atualmente, não tem mais esse significado. É feita nos braços e no peito.
      • Cruz de carvalho – denota tratar-se de um indivíduo de alta periculosidade. É feita nos ombros e nos braços. • Espada – quando tem mais de 15 cm indica a valentia do apenado. • Espada de São Jorge – é feita para exprimir que seu usuário é protegido por Ogum.

  Desenhada invariavelmente na perna esquerda.
      • Espadas cruzadas – também simboliza a proteção de Ogum e é impressa na perna esquerda.

      • Estrela (Rosa-dos-Ventos) – significa a liberdade e um amuleto para evitar novas detenções prisões. • Estrela de Salomão – indica que o usuário está livre de sortilégios.

      • Letras – significa recordação do nome de alguma pessoa (mulher, família, amiga). É aplicada nos braços.

     • Mulher – representa mulheres ligadas ao detento (esposas, amantes, mães, filhas, etc.). • Nomes, versos ou dizeres – simbolizam grande e sincera amizade.

    • Nossa Senhora Aparecida – Quando aplicada nas costas ou no peito, em tamanho pequeno, significa proteção e esperança.

Em tamanho grande, acima da metade e no centro das costas indica o detento que foi estuprado no cárcere. Pode simbolizar também o estuprador, o homicida e o ladrão.

    • Pintas na lateral do rosto – indicam a homossexualidade passiva do apenado.

       • Pistola – indica o indivíduo praticante de assalto seguido de morte. É aplicada na perna.

Pontos na mão entre o polegar e indicador:
      • (Um ponto) – punguista (batedor de carteira). • (Dois pontos). – estupro.
      • (Três pontos) em forma de triângulo – viciado ou traficante de drogas.
      • (Quatro pontos em forma de quadrado) – furto. • (Cinco pontos em forma de cruz ) – roubo; um ponto em cada ponta de uma estrela (cinco pontas); homicídio.
     • Cinco pontos dentro de um círculo e quatro pontos fora – chefe de quadrilha.
     • Nove pontos em forma de cruz – homicida ou chefe de quadrilha.símbolos e inscrições ligadas ao crime continuam manifestados desta forma.

2-OBJETIVOS

    Demonstrar a relação das tatuagens com o perfil criminoso do adolescente infrator cumpridor de medida sócio educativa e revelar códigos subliminares                     de cadeia nos desenhos informais dos internos.

2. 1 Objetivo Específico:

 

   Analisar o quanto as tatuagens influenciam na personalidade e postura individual, também na hierarquia de grupo e elucidar os desenhos como códigos nas ações internas e na vida do crime.

3-JUSTIFICATIVA

   Conhecer do significado de cada tatuagem nesse contexto de trabalho  é de grande importância para a investigação da natureza, personalidade e psicossocial do indivíduo, auxiliando os profissionais das áreas de segurança pública, agentes educacionais e os demais técnicos da equipe de atendimento psicológico no reconhecimento do menor, entendimento do seu perfil e  principalmente no combate ao crime. Ser tatuado é um caminho de construção da subjetividade de inscrever nos corpos algo que diferencia e identifica. Em diversos segmentos da sociedade, uma tatuagem é associada a alguma tribo, como também representa o tipo da personalidade do indivíduo, e através dos estilos é possível perceber o comportamento de certas pessoas em relação à sociedade. Em muitos casos a tatuagem é uma atitude que funciona como auto-identificação, servindo como uma bandeira que simboliza adesão a um determinado grupo social, como uma vestimenta específica, pois se uma pessoa tatua uma suástica, símbolo do nazismo de Hitler, é óbvio que ela possui alguma simpatia por movimentos antissemita.

    A princípio, esse é o sentido geral. Mas aqui interessa compreender o tipo de subjetividade que atualmente se está forjando por meio dessa prática corporal que, como vimos, tem variado nos distintos contextos sociais. Nos ambientes carcerários, por exemplo, a tatuagem reforça a condição de marginalidade dos indivíduos. “A tatuagem, uma antiga forma de expressão corporal, é também utilizada por facções criminosas como forma de comunicação, cuja mensagem estampada na pele, pode revelar a personalidade ou atitudes de um marginal”. Na fundação casa Osasco, não diferente de muitas instituições espalhadas pelo Brasil, onde existem adolescentes de 13 à 18 anos, internos que cometeram delitos, alguns destes tatuados com figuras características que representam um contexto no mundo do crime. As imagens delatam traços da personalidade do criminoso, cada uma possui um significado específico. Só quem vive no presídio ou no meio marginal flagra as informações fornecidas pelas tatuagens, que mostram quais as especialidades do preso no mundo do crime pois elas mostraram-se uma forma de comunicação entre os presos, às imagens e seus significados, desde uma ode à amada (figura de uma mulher acompanhada do nome), passando pela religião (imagem de Nossa Senhora) até a identificação do crime (caveira apunhalada), ou ainda, (um pênis tatuado à força nas costas ou nas nádegas do presidiário que cometeu um estupro), ou ainda (uma pinta marcada no rosto), marca muito usada nos meios prisionais atualmente.

   Diariamente os adolescentes têm uma jornada pedagógica que os mantém ocupados. Eles acordam às 5h e 30min e vão dormir todos os dias às 22h. Durante esse período são realizadas várias atividades. Eles têm o ensino formal à escola vinculada do estado e têm aulas das 7h e 30min até às 12h. São divididos em séries de acordo com o grau de escolaridade.

   Há uma diferença gigantesca entre o modelo FEBEM e o modelo de gestão compartilhada da ONG onde prestei o serviço de agente educador, pois não houve a mudança somente do nome, mas a estrutura, a planta do prédio foi modificada, os equipamentos e todo suporte para que um trabalho pedagógico seja desenvolvido. Torcemos para que a gestão compartilhada se transforme numa política pública de atendimento ao adolescente infrator porque até agora é uma política de governo, percebi que o interesse motivacional é fazer com que esse mecanismo se consolide numa medida pública de atendimento independente do governo que estará à frente do estado, pois esse modelo compartilhado possui bons antecedentes e resultados.

   O espaço sócio-educativo, como é conhecido o interior da unidade, hoje demonstra a mudança e a quebra de paradigma. Se não fossem as grades, obviamente não teríamos a impressão de estar em uma unidade de internação. Muitas escolas estaduais em nosso município não oferecem as mesmas condições da Fundação. Vemos que a unidade tem buscado seus objetivos na medida em que a mudança de conceito e o estigma pouco a pouco estão sendo substituídos por uma nova realidade.

 4-METODOLOGIA

              Para o levantamento de dados, aplicou-se um questionário junto aos menores infratores da casa (1) para uma avaliação qualitativa e quantitativa para esclarecimentos sobre o tema e sua relação com o dia a dia, porém fica claro numa conversa informal que nem sempre respondem tudo e procuram ser breves  em algumas respostas,  se abrem quando tem a confiança de comentar  . Durante o período questionei muitas coisas relacionadas, sempre com perguntas informais e descontraídas. Foram escolhidos adolescentes que cumprem a medida sócia educativa em contextos diferentes de acusação e pena, com períodos diferentes de permanência na unidade. Alguns atualmente cumprem pena em regime de liberdade assistida ou já conquistaram a liberdade. Realizou-se a entrevista com os adolescentes infratores do sexo masculino que cumpriram pena inicialmente em regime fechado na UI – Unidade de internação, também com adolescentes da UIP – Unidade de internação provisória da casa (1). Constatou-se que dos 45 entrevistados, possuidores de tatuagens, a maioria, ou seja, 60% alegaram que tem conhecimento do significado das tatuagens, mas, não gostam de comentar sobre as mesmas; 70% fizeram a tatuagem no período em que estavam livres e hoje se sentem discriminados.

5-CONSIDERAÇÕES FINAIS

     O presente trabalho resume-se no conhecimento de todos os dados preliminares do menor cumpridor de medida sócia educativa, quando este adentra nas unidades de atendimento da fundação casa. É neste momento em que a personalidade do preso deve ser avaliada, levando em consideração os sinais que se eternizam na pele, pois indicam os segredos do mundo criminoso que se formam dentro e fora das prisões. Dá-se início, desta forma, ao trabalho de classificação do menor apenado, para que a partir de todas as informações obtidas, inclusive das formas de comunicações, seja iniciada a individualização da execução da pena. Através deste estudo, será possível o reconhecimento de certas atitudes ou condutas que refletem a imagem do próprio indivíduo. Pode assim, ser estudado com extremo rigor todo o conjunto, com possibilidade de serem acompanhados, convenientemente os caracteres indicadores da personalidade do menor delinquente. Tais aspectos servirão de instrumento para se atingir conclusões diagnósticas, prognósticas e terapêuticas, buscando o tratamento individualizado. As tatuagens possuem significados dentro e fora das prisões e dos  locais de cumprimento de medidas sócio educativas, é uma forma de linguagem e seus códigos também podem ser expressos em muros e paredes de forma sutil com intenções muito claras.

     É um meio de comunicação onde se verifica a verdadeira extensão e o papel de cada possuidor da marca, muitas vezes forçado a carregar o sinal na sua própria pele. Unidades como a fundação casa, antiga FEBEM – Fundação do bem estar do menor deve ser preconizado como local onde a medida deve ser cumprida, com o rigor que a própria condenação determina, e sem as regalias que o dinheiro compra, visando a integração social do apenado. Motivo pelo qual, faz-se necessário profundo conhecimento das formas de expressão e comunicação dos internos, inclusive o desenho e as marcas que possuem. Sendo necessária pesquisa científica e prática, para que ocorra um verdadeiro controle do sistema penitenciário brasileiro. O servidor penitenciário tem o dever de entender das linguagens entre os presos, muitas vezes ocultas, através de sinais manuais, desenhos, sonoros, por palavras codificadas, marcas no ambiente ou no próprio corpo.

6-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

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KUEHNE, M. Lei de Execução Penal e Legislação Complementar. 2. Ed.Curitiba: J.M. Editora, 2000.

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REVISTA PLAYBOY. As tatuagens dos presos da Penitenciária do Carandiru. Assunto principal: tatuagem, 00/06/2000.

REVISTA SUPERINTERESSANTE. Tatuagem. 109. ed. 00/10/1996._______________. O significado da tatuagem ao redor do mundo e ao longo do tempo. 159. Ed. 00/12/2000.

RODRIGUES, G. S. Código de Cela. São Paulo: Madras, 2001. VARELLA, D. Estação Carandiru. São Paulo. SCHWARCZ Ltda - Companhia das Letras, 1999.

CONSULTAS À INTERNET

FIGURAS. http://www.nossaasaf.hpg.ig.com.br/Curiosidades.html, [04/07/2012] e _____________. http://www.eap.sp.gov.br/significa2.html - [05/07/2012].